Scudellari Vieira Advogados

Extrajudicial imobiliário: Créditos de Potencial Construtivo: Como utilizar esse mecanismo para expandir empreendimentos.
Extrajudicial imobiliário: Créditos de Potencial Construtivo: Como utilizar esse mecanismo para expandir empreendimentos.

O crescimento urbano traz oportunidades e desafios para incorporadoras, construtoras e investidores imobiliários. Em grandes centros, onde o espaço é limitado e a demanda por novos empreendimentos é alta, encontrar soluções jurídicas que permitam expandir com segurança e regularidade é essencial. Nesse cenário, os créditos de potencial construtivo surgem como um mecanismo eficaz — e ainda subutilizado — para viabilizar projetos maiores em áreas estratégicas.

Esse instrumento permite ao empreendedor edificar além do coeficiente básico de construção previsto pela legislação local, adquirindo esse “direito a mais” de construir mediante contrapartidas estabelecidas pelo poder público. Pode-se obtê-lo por meio da compra direta, transferência entre imóveis (como nos casos de imóveis tombados ou áreas de preservação), ou ainda como incentivo ao investimento em infraestrutura urbana, preservação ambiental e patrimônio histórico.

Mas, como todo mecanismo jurídico com impacto direto sobre o espaço urbano, o uso dos créditos de potencial construtivo exige planejamento, estudo técnico e atuação jurídica especializada. É no extrajudicial que isso se torna mais estratégico: um processo bem conduzido, com análise registral detalhada, alinhamento com o plano diretor municipal e diálogo prévio com os órgãos competentes, evita entraves futuros, garante a regularidade do empreendimento e confere segurança a investidores e compradores.

Mais do que uma autorização para construir, os créditos de potencial construtivo representam uma forma inteligente de articular crescimento econômico, desenvolvimento urbano e responsabilidade social. Para que isso funcione, é preciso que as decisões sejam tomadas com base em informação técnica e jurídica precisa, sempre em sintonia com as diretrizes do ordenamento territorial e com os interesses coletivos da cidade.

O futuro das incorporações imobiliárias passa, cada vez mais, por soluções que aliam criatividade, urbanismo e segurança jurídica. E os créditos de potencial construtivo são, sem dúvida, uma dessas pontes.

Vamos falar mais sobre isso?